Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"